Conseg - Etapa Alagoas

CONSEG/AL – Vitória dos Agentes Penitenciários

A 1ª Conseg abre um momento inédito na história da segurança pública brasileira. Com a participação de diversos segmentos da sociedade, o Ministério da Justiça deu início a um conjunto de discussões no país, para consolidar uma política nacional para o setor. E todo esse processo está amparado por um Texto-base, cuja função primordial é oferecer elementos para essa interlocução e criar uma base comum de informações e conhecimentos, a partir da qual os debates possam acontecer.

A conferência realizada na etapa Alagoas foi realizada no período de 15 a 17 de julho de 2009. Participaram do CONSEG pessoas do mais alto escalão do governo como o Vice-governador José Wanderlei, o Secretário Paulo Rubim participaram também todos os segmentos da Segurança Pública, ente eles os Agentes Penitenciários, que em numero bem reduzido fizeram com que fossem vistos.

Os profissionais do Sistema Prisional tinham inicialmente 11 vagas, porem depois de muito insistir Marcelo Avelino conseguiu aumentar para 14, onde 7 foram indicados pela IGESP e os outros fariam a inscrição no site, porem esse numero não foi preenchido por falta de profissionais interessados.

A conferencia teve 7 eixos temáticos:

Eixo 1: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo

Eixo 2: Financiamento e gestão da política pública de segurança

Eixo 3: Valorização profissional e otimização das condições de trabalho

Eixo 4: Repressão qualificada da criminalidade

Eixo 5: Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz

Eixo 6: Diretrizes para o Sistema Penitenciário

Eixo 7: Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergenciais e Acidentes

Cada eixo iria formular alguns princípios e diretrizes, e escolher apenas 3 princípios e 7 diretrizes, que depois iriam para uma votação onde estaria as escolhas de todos os eixos, cada participante teria 10 adesivos onde poderia colar no máximo 3 em cada escolha que se fizesse.

Eu escolhi participar dos eixos 3 e 6, porem efetivei minha participação apenas no eixo 3, que teve como facilitador nosso companheiro Marcelo Avelino, que mostrou um profundo conhecimento, envolvimento e influência no CONSEG.

No eixo 3 escolhemos 7 diretrizes e uma especificamente que era: Incluir os Agentes Penitenciários, os Peritos Criminais e os Guardas Municipais no art. 144 da CF.

Na votação final, quando juntou todos os princípios e diretrizes de todos os eixos, onde apenas 3 princípios dos 21, e 7 diretrizes dos 49 deveriam ser escolhidos eu achei que não conseguiríamos aprovar essa diretriz. Mas devido a um trabalho de boca-de-urna feito por mim (Daniel), Leni, Shirley, Luciano, Ginaldo, Avelino e alguns companheiros da Pericia conseguimos 232 votos, disparada a diretriz que foi a 1º colocada em votos, a segunda teve em torno de 180 votos.

Entre cerca de 450 profissionais da Segurança Pública e Sociedade Civil onde a grande maioria era Policial Militar, cerca de 6 agentes divulgaram e lutaram para a aprovação de uma diretriz que nos interessa e ainda mais, foi a mais votada, prova que somos capazes de lutar e vencer, basta acreditarmos e sermos unidos, é o que sempre prego pra nossa categoria, a grande maioria dos membros da nossa classe não sabe a força que tem ou não se importam com a melhoria da nossa categoria.

Para finalizar, parabenizo nosso companheiro Marcelo Avelino que foi eleito como Delegado para nos representar e levar nossas propostas à Brasília, também parabenizo a esses poucos agentes que estão realmente envolvidos na melhoria da classe, que participaram da CONSEG e de forma direta foram os responsáveis pela aprovação da diretriz que inclui os Agentes Penitenciários no Art.144 da CF. que foram: Leni, Shirley, Ginaldo, Luciano, Geni, Avelino e Daniel.